Proposta Nº: 0006/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2019 - Valor: R$ 114.000,00
Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 01/12/2019
Objeto: Oferecer atendimento especializado a pessoa com deficiência intelectual, proporcionado-lhe condições necessários para desenvolvimento de suas potencialidades, levando-os a inclusão social
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riolândia - CNPJ: 05.298.177/0001-30
Endereço: Avenida 07, 1415, Centro, CEP 15495-000, Riolândia/SP
Finalidade Estatutária: Promoveria melhoria da qualidade de Vida das pessoas portadoras de deficiência buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Coordenar e executar na sua área de Jurisdição os objetivos, programas e política da Federação das APAEs do Estado e da Federação Nacional das APAES, promovendo, assegurando e defendendo o progresso o prestígio, a credibilidade e
a unidade orgânica e filosófica, do Movimento "Apeano"; Atuar na definição da política municipal de atendimento à pessoa portadora de deficiência, em consonância com a, política adotada pela Federação Nacional e da Federação das APAES do Estado, coordenando e fiscalizando sua execução; Articular junto aos Poderes Públicos e entidades privadas, políticas que assegurem o
o pleno exercício dos direitos da pessoa, portadora de: deficiência com outras entidades do município, que defendam a causa da pessoa portadora de deficiência em qualquer de seus aspectos; Encarregar-se, em âmbito municipal, da divulgação de informações, sobre assuntos referentes á pessoa portadora de deficiência incentivando a publicação de trabalho e de obras especializadas;
Compilar e/ou divulgar as normas legais e regulamentares federais, estaduais e municipais relativas à pessoa portadora de deficiência promovendo ação dos órgãos competes, no sentido do cumprimento e aperfeiçoamento da legislação; Promover e/ou estimular a realização de estatísticas, estudos e pesquisas em relação à cauda da pessoa portadora de deficiência, propiciando o avanço científico e permanente formação e capacitação dos profissionais e voluntários que atuam na APAE; Promover e/ou estimular a realização de estatísticas, estudos e pesquisas em relação à causa da pessoa portadora de deficiência, propiciando o avanço científico e a permanente formação e capacitação dos profissionais e voluntários que atuam na APAE; Promover e/ou estimular a realização de programas de atendimento à pessoa portadora de deficiência, desde os de prevenção até os de amparo ao idoso; Estimular, apoiar e defender o desenvolvimento permanente dos serviços prestados pela APAE, impondo-se a observância dos mais rígidos padrões de ética e de eficiência, de acordo com o conceito do Movimento Apeano; Divulgar no município as experiências apeanas; Prestar serviços gratuitos, permanentes, e sem qualquer discriminação de clientela, na área especifica de atendimento, àqueles que deles necessitarem; Desenvolver política de auto defensores, garantindo a participação efetiva em todos os eventos e níveis do Movimento Apeano; Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.
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